- Decreto Estadual nº 46.076-01; - Erratas das Instruções Técnicas contra Incêndios; - Decreto Estadual nº 56.819-11;
- Instrução Técnica - 01 - Procedimentos Administrativos; - Instrução Técnica - 02 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio; - Instrução Técnica - 03 - Terminologia de segurança contra incêndio; - Instrução Técnica - 04 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio; - Instrução Técnica - 05 - Acesso de viatura na edificação e área de risco; - Instrução Técnica - 06 - Acesso de viatura na edificação e área de risco; - Instrução Técnica - 07 - Separação entre edificações; - Instrução Técnica - 08 - Segurança estrutural nas edificações (resistência ao fogo dos elementos de construção); - Instrução Técnica - 09 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical; - Instrução Técnica - 10 - Controle de materiais de acabamento e revestimento; - Instrução Técnica - 11 - Saídas de emergência; - Instrução Técnica - 12 - Dimensionamento de lotação e saídas de emergência em centros esportivos e de exibição; - Instrução Técnica - 13 - Pressurização de escada de segurança; - Instrução Técnica - 14 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco; - Instrução Técnica - 15 - Controle de fumaça; - Instrução Técnica - 16 - Plano de intervenção de incêndio; - Instrução Técnica - 17 - Brigada de incêndio; - Instrução Técnica - 18 - Iluminação de emergência; - Instrução Técnica - 19 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio; - Instrução Técnica - 20 - Sinalização de emergência;
